Direito Administrativo e Contratos Públicos

AAPB Advocacia conta com uma equipe especializada para fornecer ao cliente a melhor assessoria jurídica em Direito Administrativo, com larga experiência na atuação consultiva e contenciosa em contratos administrativos, concessões públicas, concessões de direito real de uso, alienações de imóveis públicos, Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade de Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, Parceria Público-Privada (PPP), e outras matérias afins.

Direito Ambiental

Elaboração de defesa administrativa em auto de infração ambiental, acompanhamento de licenciamento ambiental, sem descuidar dos mecanismos judiciários de defesa dos interesses dos clientes, em ação popular, ação civil pública ou ação indenizatória.

Direito Civil

Especialista em direito das obrigações e análise contratual de diversos ramos do setor produtivo: agronegócio, bancário, comercial, hospitalar, industrial, instituições de ensino, instituições públicas, telecomunicação e outros. Abrange também a defesa dos interessados em ações sobre responsabilidade civil, direito do consumidor (individual ou coletiva), execução, bem como auxiliamos na estruturação empresarial. Realçamos a larga experiência em direito imobiliário.

Direito Previdenciário

Defesa de interesses inerentes aos direitos previdenciários, que envolvem a concessão de benefícios, revisão de benefícios, reajustes salariais, cálculo previdenciário e desaposentação. Para a previdência complementar, realiza estudos e pareceres, bem como atua junto aos órgãos judiciários para acompanhamento e êxito processual.

Direito do Trabalho

Ações preventivas de litígio, fornecendo as bases para aplicação escorreita da legislação trabalhista e orientação de negociações coletivas para o setor patronal. Defesa em juízo de reclamações que versam sobre acordos, contratos, sindicatos, convenções e dissídios coletivos. Assomamos a assessoria prestada a construtoras e incorporados do ramo da construção civil, em juízo ou fora dele.

Tutela Coletiva

Com expertise destacada na área do direito processual civil, o escritório possui notoriedade pela defesa dos direitos coletivos lato sensu, mormente através das mais novas formas de participação processual: Amicus Curiae, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência..

Direito Agrário

AAPB Advocacia tem larga experiência em demandas agrárias, seja no estado do Piauí, bem como no Distrito Federal – e outros estados nas instâncias especiais, representando o interesse de produtores rurais, traders, ou multinacionais que atuam no setor primário, prestando um serviço de excelência na análise de contratos agrários, compra e venda de imóveis destinados à produção agrícola ou pecuária, assim como um trabalho respeitado no contencioso agrário, mormente quanto a ações possessórias, reivindicatórias, de usucapião, Execuções de contratos agrários e/ou bancários, além de outras matérias afins.

Juntamente com o setor Tributário, tem expandido a consultoria agrária para atender aos interesses dos clientes nesta seara, apresentando estratégias e condutas com a finalidade de reduzir o peso da carga do tributo, aumentando a capacidade de investimento dos seus clientes.

Direito de Arbitragem e Mediação

Com experiência oriunda do Processo Civil, o escritório AAPB Advocacia tem atuado de forma exitosa em arbitragens e em sessões de mediação, fazendo prevalecer os interesses dos clientes de forma célere e efetiva.

Direito Bancário

AAPB Advocacia tem respeitável atuação no setor bancário, em razão da expertise em Processo Civil, capitaneada pelo Sócio Administrador, Antonio Augusto Pires Brandão. Considerando a especialidade em traçar estratégias no setor contencioso bancário, os instrumentos jurídicos legais colocados à disposição do advogado são sempre explorados para melhor atender aos interesses dos clientes. Desta área, destaca-se a propositura e defesa de ações como Cobrança, Execução de Título judicial ou extrajudicial, Monitória etc.

Compliance e Anticorrupção

Com uma exigência cada vez maior de que órgãos, entidades e empresas tenham sistema anticorrupção, o escritório AAPB Advocacia tem atuado na esfera interna destas instituições promovendo boas práticas, aplicando sistemas internos anticorrupção, fazendo valer o ideal buscado pela Lei 12.846/13.

Construção Civil

O escritório AAPB Advocacia tem obtido resultados exitosos em favor de diversas empresas da construção civil, incorporadoras, e até em benefício de pessoas físicas, na regularização de imóveis que serão destinados à construção civil. A atuação com experiência envolve desde a seara cartorária, acompanhando Contratos de Compra e Venda, Escrituras Públicas, Desmembramentos, Remembramentos, Averbações em geral, Retificações etc., passando por suscitação ordinária (ou inversa) de Dúvida Registral perante Varas de Registro Público e Corregedoria de Justiça, até a defesa dos interesses dos clientes perante Órgãos de proteção ao crédito – notadamente o PROCON e no Judiciário, fazendo valer as intenções contratuais.

Processo Penal

O escritório AAPB Advocacia conta com uma expertise reconhecida na seara processual. Por ser assim, tem tido relevante atuação na defesa dos interesses dos clientes, na suscitação de questões processuais relevantes em matéria de Direito Processual Penal, mormente quanto à admissibilidade recursal, reconhecimento de marcos interruptivos de prescrição e outras matérias que comportam defesas formais de processo.

Propriedade Intelectual

Com vasta experiência no setor empresarial, o escritório AAPB Advocacia tem relevantes atuações em órgãos administrativos de Registro de Marca e Patente, além de defender os interesses dos clientes no âmbito judicial, em ações de ressarcimento por uso indevido de marca/patente, além de ações judiciais de anulação de registros.

Societário

Com notável inserção no setor empresarial, a sociedade de advogados AAPB Advocacia tem se destacado na defesa dos interesses do clientes na seara societária, fazendo valer contratos e estatutos sociais, prevalecendo a melhor interpretação da legislação e dos contratos em favor de seus consumidores.

Sucessões e Holdings Familiares

Com expressão no meio empresarial, o escritório AAPB Advocacia destaca-se na atuação consultiva das relações familiares, em especial em circunstâncias que tratem de empresas familiares. Em determinados casos, a depender da constituição total de um patrimônio familiar, a sociedade de advogados atua para estabelecer as diretrizes de uma holding que estrutura as competências e atribuições de cada pessoa, além de compatibilizar os interesses de todas as partes envolvidas.

Direito Tributário

AAPB Advocacia conta com um sócio dedicado ao setor tributário, atuando principalmente em teses jurídicas consolidadas e inovadoras. Em regra, a sociedade de advogados tem conseguido boas vitórias no âmbito recursal de segunda instância e instâncias especiais. O destaque dessa área de atuação vai para o acompanhamento e defesa em Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal, Ações Cautelares Fiscais, Ações Ordinárias Tributárias, e em Recursos Especiais com Efeitos suspensivo.